Serviços
O Que Fazemos:
Com uma equipe qualificada para atuar em diversas áreas do Direito Privado, contando com especialistas em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Bancário, com sólida formação acadêmica e extensa experiência forense. Desta forma, permitindo um trabalho de qualidade para assessoria e prevenção de demandas ou para defesa dos direitos dos clientes nos Tribunais Pátrios.
Estamos preparados com uma estrutura que permite fazer um trabalho pré-contencioso, no intuito de evitar litígios judiciais. Visando a celeridade da solução do litigio e até evitar uma demanda judicial, fazemos um trabalho de tentativa de contato com a parte adversa buscando uma solução amigável, por meio de acordo extrajudicial. Após isso, nossos advogados elaboram um contrato que, quando firmado por ambas as partes, tem força de título executivo e, se descumprido, tramita com muito mais celeridade no Poder Judiciário.
Portanto, nossa equipe atua em juízo, administrativamente e extrajudicialmente, tudo na defesa do cliente, seja este autor ou réu, além de prestar serviço de consultoria e assessoria jurídica, elaboração e revisão de instrumentos contratuais e pareceres jurídicos, tudo com agilidade e qualidade.
Áreas de Atuação:
1- Direito do Consumidor:
1.1- Questões imobiliárias – revisão de cláusulas contratuais, indenização por atraso na entrega de imóveis comprados na planta, indenização por vícios no imóvel, elaboração de contratos de compra e venda, cobrança de alugueis por atraso na entrega do imóvel, dentre outras questões relacionadas a contratos imobiliários em geral.
1.2- Questões bancárias e financeiras – revisão de cláusulas contratuais, revisão de juros abusivos, ressarcimento por taxas e cobranças indevidas, fraudes com empréstimos, recebimento de cartão sem solicitação, descontos diretos na conta sem permissão do titular, tempo de espera desarrazoado na fila para ser atendido, saques não autorizados em caixa eletrônico por clonagem de cartão, seguros de modo geral em que o fornecedor cria dificuldade para pagar, constrangimento em porta giratória, etc.
1.3- Questões relacionadas a serviços essenciais (água, luz, telefone e internet) – revisão de tarifas, cobranças indevidas na fatura, indenização por suspensão injustificada do serviço, descumprimento do contrato, liminar para restabelecimento do serviço de água ou luz, etc.
1.4- Questões de saúde – liminar para procedimentos médicos não autorizados pelo plano de saúde, revisão do aumento da mensalidade da tarifa do plano de saúde, mandado de segurança em face do Poder Público para custear cirurgias ou medicamentos essenciais à vida, ações de indenização por erro médico, ação de nulidade de negócio jurídico e indenização por cobrança de cheque caução em emergência, dentre outras questões envolvendo hospitais, médicos e planos de saúde.
1.5- Questões gerais – liminar para retirar negativação indevida em cadastro de inadimplentes, cumprimento forçado do contrato ou conversão em perdas e danos, publicidade enganosa, ação para cumprimento de oferta, indenização por violação de boa-fé objetiva, indenização por danos materiais e morais, conserto de produto na garantia, vício de produtos ou serviços, indenização por má prestação do serviço, indenização por acidente de consumo, ação declaratória de nulidade de dívida, medida cautelar de exibição de documentos, indenização por atraso de voo, dentre outras ações de relação de consumo.
2- Direito Civil
2.1- Questões de família – divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável ou sociedade de fato, inventário judicial e extrajudicial, cessão de direitos hereditários, formalização de bem de família, pensão alimentícia, guarda de filho, alienação parental, adoção, interdição, curatela, revisão de alimentos, investigação de paternidade,
2.2- Questões de propriedade – ações possessórias, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo, nunciação de obra nova, ação reivindicatória, adjudicação compulsória, elaboração de contratos, imissão na posse, interdito proibitório, manutenção de posse,
2.3- Questões de locação – despejo, revisional de aluguel, renovatória de locação, ação de consignação em pagamento, locação de bens móveis e imóveis, elaboração de contrato de locação, ressarcimento por danos no imóvel,
2.4- Questões de condomínio – cobrança de taxas ordinárias e extraordinárias, ação de prestação de contas pelo síndico ou administrador, indenização por danos ao condomínio, indenização por danos ao condômino, elaboração de regulamento interno e convenção de condomínio, notificação extrajudicial, composição de conflitos amigavelmente, elaboração de acordos extrajudiciais, elaboração de modelos de documentos para auxiliar o síndico, ação divisória de coisa comum, etc.
2.5- Questões contratuais - elaboração e análise de contratos de natureza civil, revisão de contrato, anulação de cláusulas, dentre outras matérias relacionadas.
2.6- Questões de vizinhança – ação demolitória de prédio vizinho que desrespeita as regras de vizinhança ou em ruína, ação demarcatória de prédios confinantes, ação negatória, ação de nunciação de obra nova, passagem forçada de prédio encravado sem saída para via pública, e proteção de modo geral contra abusos e atos irregulares provocados por vizinhos.
2.7- Questões de responsabilidade civil – indenização por danos materiais e morais de forma geral.
2.8- Questões de dívidas - cobranças judiciais e extrajudiciais, de mensalidades, anuidades, taxas condominiais, alugueis, entre outras coisas.
