CUIDADO: GOLPE DO BOLETO FALSO
Muita gente tem sido pega de surpresa pois paga um boleto e depois descobre que continua inadimplente. O golpista envia o boleto igual da...
GOLPE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Estou passando aqui para alertá-lo sobre o novo golpe do empréstimo consignado. Muitos aposentados e pensionistas têm caído nesse golpe....
INFORMATIVO - FALTA DE ÁGUA
Caro leitor, Você sabia que a falta de água por período prolongado, por culpa da empresa prestadora do serviço, pode gerar dano moral? A...
O Trâmite das Ações nos Juizados Especiais para Leigos
Muitos clientes perguntam: - Doutor, quanto tempo vai demorar essa ação? É difícil prevê pois depende da Vara que cair, do juiz, se a...
Direito de Troca do Produto pelo Consumidor: Mitos e Verdades
É comum comprar uma roupa e a loja permitir que seja trocada posteriormente, independente de justificativa. Na maioria das vezes, as...
A Falta de Água em Salvador e os Direitos do Cidadão
O fornecimento de água, com regulamentação na Lei 11.445/2007, é um serviço essencial que deve ser fornecido de forma adequada,...
Saiba mais sobre o registro de nascimento
Quando nasce uma criança, como devemos proceder? Existe uma lei regulamentando esse assunto, sabia? É a Lei 6.015, de 31 de dezembro de...
Como funcionam os juizados especiais cíveis e de defesa do consumidor de Salvador?
Os juizados fazem parte do Poder Judiciário e são regulados pela Lei 9.099/95. Foram criados no intuito de resolver questões mais simples...
